Postalis Bichara Secrets

Este arrolamento por bens por contribuintes Pode vir a ser cancelado exatamente de que ainda existam dfoibitos pendentes com este Fisco. Esse foi este entendimento do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região ao julgar um caso em que, após discussãeste administrativa, houv..

Os empregados com contrato do manejorefregatráfego em vigência podem ser atingidos de imediato pelas modificações da legislação trabalhista, a partir do novembro, quando a nova lei aprovada nesta somana entra em vigor. Do entendimento com o procur..

A Procuradoria-Global da Fazenda Brasileiro (PGFN) criou um procedimento administrativo para apurar a responsabilidade do terceiros - geralmente sócios - na dissolução irregular do empresa utilizando débitos enunciados na dívida da Uniãeste. O ..

LDO restringe auxílio de modo a moradia Órgãos federais por qualquer Poder de que estãeste pagando auxílio-moradia a seus servidores deveriam ler o parágrafo 10º do artigo 17 da Lei do Diretrizes Orçamentárias (LDO) válida para este ano

Começa a valer pelo POR DIA 1º do outubro o acordo internacional assinado pelo Brasil qual permitirá à Receita Federal ter acesso aos dados financeiros por vizinhos físicas e jurídicas em Ainda mais de 90 países. A data foi definida a partir do depósito do inst..

Quando um beneficiário da Justiça gratis fica vencido em ação judicial, deve ser condenado a embolsar honorários de sucumbência, usando as obrigações suspensas enquanto a condição de necessitado existir. Utilizando esse entendimento, a oitoª Turma do Tribunal ..

Liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspende a penhora por empréstimo de R$ 2 milhões determinada através Vara do Trabalho de Araras (SP) contra a indústria de montagem do máquinas Montex, empresa em recuperação judicial. A decisãeste é da presid..

Uma empresa do setor nesta página químico conseguiu de que ESTES bens do seu estoque () fossem aceitos tais como garantia em uma execuçãeste fiscal estadual. A 1ª Vara de Fazenda Pública por Camaçari (BA) seguiu a arg..

Atividades de zelador, garagista, porteiro, vigia e faxineiro podem possibilitar ser terceirizadas. O Tribunal Superior do Produção (TST) decidiu que não são válidas as cláusulas firmadas com sindicatos de que impediam a terceirizaçãeste das ativi..

Termo resultou na reduçãeste da carga de uma funcionária gaúcha. Ainda mais uma nova regra da reforma trabalhista ganhou espaçeste nos tribunais do país. Em rápida decisão, a Justiça trabalhista do Porto Alegre homologou entendimento extrajudicial q..

Entendimento pode por fim a batalha judicial bilionária qual envolve mais de 957 mil processos. Uma DE principais batalhas judiciais Pode vir a estar perto de 1 desfecho. A Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo), o Instituto do Defe..

Depois das cooperativas do empréstimo, as corretoras e distribuidoras de títulos de valores mobiliários e financeiras Seroada as próximas a serem incluídas no sistema de penhora on-line (Bacen Jud), fechando-se Muito mais este cerco aos devedores. A previsãeste é..

Do tanto xingar, gritar, perseguir, estabelecer metas impossíveis e ameaçar do demissãeste, uma espie esses caras sócia de uma pequena gráVive pelo Rio do Janeiro foi proibida pela Justiça do Produção do deter contato usando seus próprios empregados. A decisãeste liminar, mant..

Empresa excluída confira meu blog do Simples Brasileiro por burlar este sistema do emissão por nota fiscal não pode ser condenada a reembolsar por maneira retroativa os impostos Destes quais era isenta quando fazia Parcela do regime tributário diferenciado, em respeito ao princíp..

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *